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LIÇÃO 5 - O CRISTÃO E O PLANEJAMENTO FAMILIAR - 04/08/2002

Entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. (LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. CAPÍTULO I DO - PLANEJAMENTO FAMILIAR Artigo 2º)

Constituição da República Federativa do Brasil, parágrafo 7º do artigo 226 cita que "fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal...(sendo) vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas". (ou seja, o planejamento familiar não é obrigatório, é opcional a cada casal, devendo o mesmo decidir pelo fazer ou deixar de fazer.)

Para calcular quando o bebê vai nascer e ver progressão do feto entre em http://saude.discoveryportugues.com/tools/etapasembarazo.asp

Mt 6.6.25 NÃO ANDEIS CUIDADOSOS.

Jesus não está dizendo que é errado o cristão tomar providências para suprir suas futuras necessidades materiais (cf. 2 Co 12.14; 1 Tm 5.8). O que Ele realmente reprova aqui é a ansiedade ou a preocupação angustiosa da pessoa, revelando sua
falta de fé no cuidado e no amor paternais de Deus (Ez 34.12; 1 Pe 5.7, ver a nota seguinte).

6.30 SE DEUS ASSIM VESTE A ERVA.

As palavras deste versículo contêm a promessa de Deus a todos os seus filhos nesta era de aflições e incertezas. Deus prometeu tomar as providências para nosso alimento, vestuário e demais necessidades. Não precisamos preocupar-nos nesse sentido, mas fazer a nossa parte, viver para Deus e deixá-lo reinar em nossa vida (v. 33), certos de que assumirá a plena responsabilidade por uma vida totalmente entregue a Ele (1 Pe 5.7; Fp 4.6).

CASAIS QUE SE CASAM E NÃO QUEREM FILHOS ESTÃO JOGANDO FORA AS BÊNÇÃOS DE DEUS EM SUAS VIDAS E ESTÃO DANDO PROVA DE SUA FALTA DE FÉ NA PROVIDÊNCIA DIVINA PARA SEU FUTURO.

Jr 1.5 Antes que eu te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre te santifiquei; às nações te dei por profeta.

***Antigamente o Diabo usava espadas para matar crianças (tempo do nascimento de Moisés e de Jesus), hoje usa anticoncepcionais e outros métodos mais sofisticados, porém métodos assassinos, como o aborto.

ANTES QUE EU TE FORMASSE... TE SANTIFIQUEI. Antes de Jeremias nascer, Deus já havia determinado que ele seria profeta. Assim como Deus tinha um plano para a vida de Jeremias, Ele também tem um para cada pessoa. Seu alvo é que o crente viva segundo a sua vontade e deixe que Ele cumpra seu plano em sua vida. Assim como no caso de Jeremias, viver segundo o plano de Deus pode significar sofrimento; porém Deus sempre opera visando o melhor para nós (ver Rm 8.28 nota).

Vejamos Gênesis 38:8-10. O Texto Sagrado declara que Deus matou Onã. Porque? Não foi por não querer dar descendência a seu irmão--debaixo do rigor maior da Lei de Moisés a pena disso era "meramente" a humilhação pública, não a morte (Dt. 25:5-10). No tempo de Onã não existia a lei mosaica ainda. Até aí só um crime acarretava a morte, exatamente o assassínio. Sendo que a vida está na semente, quando Onã despejou a semente no chão ele matou a vida humana na semente, propositadamente--assassinou. E Deus cobrou! Podemos acrescentar aqui Êxodo 21:22-23. Um feto também é gente, e quem provocar a morte de um feto leva a pena máxima.

TEXTO ÁUREO:

“Examinai tudo. Retende o bem.” (1Ts 5.21).
1 Jo 4.1 PROVAI... OS ESPÍRITOS. O motivo para provar todo espírito (i.e., pessoa impelida ou inspirada por algum espírito), é que "muitos falsos profetas" se abrigarão na igreja. Isso acontecerá, principalmente, pelo aumento da tolerância da igreja quanto a doutrinas antibíblicas, perto do fim dos tempos (ver Mt 24.11; 1 Tm 4.1; 2 Tm 4.3,4; 2 Pe 2.1,2). O cristão deve testar todos que, sendo cristãos professos, são mestres, escritores, pregadores e profetas, e mesmo todo indivíduo que afirma que sua obra ou mensagem provém do Espírito Santo. O crente nunca deve crer que certo ministério ou experiência espiritual é de Deus, somente porque alguém afirma isto. Além disso, nenhum ensinamento, nem doutrina, devem ser aceitos como verdadeiros somente por causa de sucesso, milagres, ou unção aparente da pessoa (Mt 7.22; 1 Co 14.29; 2 Ts 2.8-10; 2 Jo 7; Ap 13.4; 16.14; 19.20).

(1) Qualquer ensino deve ser testado, comparando-o com a revelação da verdade de Deus, nas Escrituras (ver Gl 1.9 nota).

(2) É o conteúdo do ensino que precisa ser testado. O ensino tem o mesmo tipo de conteúdo e sentido do ensino apostólico segundo o NT? Deve ser recusado qualquer ensino que alguém afirma ter recebido do Espírito Santo ou de anjo, mas que não pode ser confirmado pela sã exegese bíblica.

(3) A vida do mestre deve ser averiguada quanto ao seu relacionamento com o mundo ímpio, e quanto ao senhorio de Cristo na vida da pessoa (vv. 2,6; Rm 10.9).
VERDADE PRÁTICA:

Para o cristão, ter ou não ter filhos, não é apenas uma questão biológica, mas uma decisão que envolve fé, amor e obediência aos princípios de Deus para a família.
2 Tm 4.4 À VERDADE. A Palavra de Deus deve ser nosso supremo guia quanto à verdade e norma de vida.

(1) Devemos ter a Palavra de Deus, dada pelo Espírito Santo, como nosso guia único e suficiente, no julgamento daquilo que cremos e fazemos.

(2) A tendência de certas igrejas de formular doutrinas, práticas ou novas verdades, partindo de experiências subjetivas, de milagres, do sucesso, dos alvos centralizados nos homens, sem sólida autenticidade bíblica, será um dos meios principais de Satanás semear engano durante a apostasia dos últimos dias (ver Mt 24.5,11; 2 Ts 2.11)

LEITURA DIÁRIA:

Segunda Pv 17.6 Coroa dos velhos são os filhos= Coroa dos velhos são os filhos dos filhos; e a glória dos filhos são seus pais.
Terça Gn 15.2 Um pai, pedindo filhos= Então, disse Abrão: Senhor JEOVÁ, que me hás de dar? Pois ando sem filhos, e o mordomo da minha casa é o damasceno Eliézer.
Quarta Gn 17.15,16 Promessa de filhos= Disse Deus mais a Abraão: a Sarai, tua mulher, não chamarás mais pelo nome de Sarai, mas Sara será o seu nome. Porque eu a hei de abençoar e te hei de dar a ti dela um filho; e a abençoarei, e será mãe das nações; reis de povos sairão dela.
Quinta 1 Sm 1.7 O choro da mulher estéril= E assim o fazia ele de ano em ano; quando ela subia à Casa do SENHOR, assim a outra a irritava; pelo que chorava e não comia.
1 Sm 1.5 O SENHOR LHE TINHA CERRADO A MADRE. A esterilidade de Ana é atribuída diretamente à ação divina. Deus não lhe permitira ter filhos, a fim de prepará-la para o nascimento de Samuel. Da mesma maneira, Deus pode, às vezes, permitir que tenhamos decepções ou então conduzir-nos à situações em que nos sentimos inaptos ou inferiores, para que assim Ele possa
continuar a realizar a sua vontade em nossa vida. Devemos então fazer conforme fez Ana levar diretamente ao Senhor as nossas circunstâncias e nossas mágoas, e esperar nEle (vv. 10-19; ver Rm 8.28 nota).
Sexta 1 Sm 1.10,11 Um filho dado a Deus= Ela, pois, com amargura de alma, orou ao SENHOR e chorou abundantemente.E votou um voto, dizendo: SENHOR dos Exércitos! Se benignamente atentares para a aflição da tua serva, e de mim te lembrares, e da tua serva te não esqueceres, mas à tua serva deres um filho varão, ao SENHOR o darei por todos os dias da sua vida, e sobre a sua cabeça não passará navalha.
1 Sm 1.11 UM FILHO... AO SENHOR O DAREI. Ana demonstrou sua dedicação ao Senhor, pela sua disposição de dedicar seu filho à obra do Senhor. Os pais crentes de hoje também podem expressar sua dedicação a Deus e à sua obra, dedicando seus filhos e filhas ao ministério ou à obra missionária em outros países. Pais que apóiam, incentivam e oram por seus filhos desfrutarão grandemente do favor de Deus.1.11 SOBRE A SUA CABEÇA NÃO PASSARÁ NAVALHA. Não cortar o cabelo fazia parte do voto de nazireado (ver Nm 6.5,14 notas).1.20 TEVE UM FILHO... SAMUEL. Embora este livro, na sua maior parte, trate da transição, na história de Israel, do período dos juízes para o da monarquia, seus oito primeiros caps. ocupam-se do nascimento, infância e liderança profética de Samuel, o último juiz de Israel. Esse profeta de Deus antecedeu a instituição do reino em Israel, cujo rei devia permanecer submisso à Palavra de Deus e ao seu Espírito, manifestos em Samuel (11.14-12.25). Através da Bíblia, o profeta, como representante de Deus em Israel, tinha precedência sobre o rei e todos os demais cargos (cf. Ml 4.5,6; Lc 7.24-28).1.28 AO SENHOR EU O ENTREGUEI. Ana deve ser reconhecida como exemplo da mãe segundo a vontade de Deus. Desde o primeiro momento em que desejou ter um filho, ela, decididamente e em oração, o apresentava diante do Senhor (vv. 10-28). Ela considerava seu filho uma dádiva graciosa da parte de Deus, e expressou sua intenção de cumprir seu voto, entregando seu filho ao Senhor (vv. 11,24-28; ver o estudo PAIS E FILHOS)
Sábado Lc 1.31 Um filho especial=

E eis que em teu ventre conceberás, e darás à luz um filho, e pôr-lhe-ás o nome de Jesus.

1.28 AGRACIADA. Maria foi agraciada mais do que todas as outras mulheres, porque lhe foi concedido ser a mãe de Jesus. Mas as Escrituras não ensinam em lugar algum que devemos dirigir-lhe orações, nem adorá-la, nem atribuir-lhe títulos especiais. Maria é digna do nosso respeito, mas somente o Filho é digno da nossa adoração.

(1) Maria foi escolhida por Deus porque ela achou graça diante dEle (cf. Gn 6.8). Sua vida santa e humilde agradou tanto a Deus, que Ele a escolheu para tão sublime missão (2 Tm 2.21).

(2) A bênção de Maria, por ter sido escolhida, trouxe-lhe grande alegria, mas também muita dor e sofrimento (ver 2.35), uma vez que seu Filho seria rejeitado e crucificado. Nesta vida, a chamada de Deus sempre envolve bênção e sofrimento, alegria e tristeza, sucesso e desilusão.

1.35 O SANTO. Tanto Mateus como Lucas declaram de modo explícito e inconfundível que Jesus
nasceu de uma virgem (v. 27; Mt 1.18,23). O Espírito Santo viria sobre ela, e o Filho seria concebido mediante uma intervenção divina milagrosa. Por causa da sua concepção milagrosa, Jesus será o Santo , ou seja: Ele não terá qualquer mácula do pecado.

1.38 SEGUNDO A TUA PALAVRA. Maria submeteu-se plenamente à vontade de Deus e confiou na sua mensagem através do anjo. Aceitou alegremente a honra e ao mesmo tempo o opróbrio resultante de ser a mãe da divina criança. As jovens crentes devem seguir o exemplo de Maria quanto à castidade, ao amor a Deus, à fidelidade à sua Palavra e à disposição de obedecer ao Espírito Santo.

Jr 1.5 Antes que eu te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre te santifiquei; às nações te dei por profeta.

TEXTO ÁUREO:

(1) Qualquer ensino deve ser testado, comparando-o com a revelação da verdade de Deus, nas Escrituras (ver Gl 1.9 nota).

(3) A vida do mestre deve ser averiguada quanto ao seu relacionamento com o mundo ímpio, e quanto ao senhorio de Cristo na vida da pessoa (vv. 2,6; Rm 10.9).
VERDADE PRÁTICA:

(1) Devemos ter a Palavra de Deus, dada pelo Espírito Santo, como nosso guia único e suficiente, no julgamento daquilo que cremos e fazemos.

LEITURA DIÁRIA:

E eis que em teu ventre conceberás, e darás à luz um filho, e pôr-lhe-ás o nome de Jesus.

(1) Maria foi escolhida por Deus porque ela achou graça diante dEle (cf. Gn 6.8). Sua vida santa e humilde agradou tanto a Deus, que Ele a escolheu para tão sublime missão (2 Tm 2.21).

GÊNESIS 1.27,28= E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou. E Deus os abençoou e Deus lhes disse: Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre a terra.

1.28 FRUTIFICAI, E MULTIPLICAI-VOS. O homem e a mulher receberam o encargo de serem frutíferos e de dominarem sobre a terra e o reino animal. -

(1) Foram criados para constituírem lares para a família. Esse propósito de Deus, declarado na criação, indica que Ele volta-se para a família que o serve e que a criação de filhos é algo de máxima prioridade no mundo (ver Ef 5.21; Tt 2.4,5;).

(2) Deus esperava deles que lhe dedicassem todas as coisas da terra e que as administrassem de modo a glorificar a Deus e cumprir o propósito divino (Sl 8.6-8; Hb 2.7-9).

(3) O futuro da terra passou a depender deles. Quando pecaram, trouxeram ruína, fracasso e sofrimento à criação de Deus (3.14-24; Rm 18.19-22).

(4) É obra exclusiva de Jesus Cristo restaurar a terra à sua posição e função perfeitas, na sua vinda, no fim desta era (Rm 8.19-25; 1 Co 15.24-28; Hb 2.5-8; ver Ap 21.1)
GÊNESIS 30.1,22,23=

1 Vendo, pois, Raquel que não dava filhos a Jacó, teve Raquel inveja de sua irmã e disse a Jacó: Dá-me filhos, senão morro.

O desejo de ter filhos é natural à uma mulher e de ser amada por seu esposo é seu ideal de vida, note que Raquel já estava no desespero e a ponto de desejar morrer se não tivesse filhos.

22 E lembrou-se Deus de Raquel, e Deus a ouviu, e abriu a sua madre.

Não é que DEUS tinha se esquecido, mas que era preciso ser lembrado, ou seja, os filhos deveriam ser desejados a ponto da mãe suplicar para que os tivesse.
23 E ela concebeu, e teve um filho, e disse: Tirou-me Deus a minha vergonha.
30.1 DÁ-ME FILHOS. Estes versículos registram a constituição da família de Jacó, cujos filhos fundaram as tribos de Israel. Na narrativa vemos Deus operando para cumprir o seu sumo propósito, a despeito das fraquezas, das lutas e das falhas humanas na família de Jacó.

Na Bíblia nunca se encontra alguém desejando ou pedindo a DEUS: Não me dê filhos; ou: Não me dê mais filhos.

1 CORÍNTIOS 7.5= Não vos defraudeis um ao outro, senão por consentimento mútuo, por algum tempo, para vos aplicardes à oração; e, depois, ajuntai-vos outra vez, para que Satanás vos não tente pela vossa incontinência.
Note que aqui o tempo em que há separação sexual entre o casal é para orarem, ou seja é um tempo curto e tempo para buscarem o prazer e a paz do reino espiritual e não carnal. Não está se referindo a tempo dedicado a evitar filhos.

OBJETIVOS:

1-Analisar as questões do controle da natalidade e planejamento familiar à luz da ética cristã.

A ÉTICA CRISTÃ DEVE SER SUBMISSA A PALAVRA DE DEUS QUE INCENTIVA A PROCRIAÇÃO.

2-Reconhecer que a vontade de Deus, acerca da limitação de filhos, está acima das razões e dos argumentos humanos.

OU SEJA, DEUS NUNCA FALOU SOBRE EVITAR FILHOS, MAS SIM EM TÊ-LOS COMO SINAL DE SUA BENÇÃO.
INTRODUÇÃO
Para os "modernos" tudo é normal desde que seus interesses sejam satisfeitos. A questão financeira é colocada acima da fé em DEUS e em sua palavra.
I. CONCEITOS FUNDAMENTAIS
1. Controle da natalidade.

Convênios firmados pelo governo do Brasil vem proporcionando aos municípios a aplicação das mais modernas técnicas na área de planejamento familiar. Diante desse monstruoso trabalho, resultados catastróficos vem sendo colhidos.

É permitido, principalmente, às famílias de baixa renda um direito de escolha do número de filhos que os casais desejam ter. Desde a implantação deste programa, houve uma sensível redução na taxa de natalidade, na ordem de 30% no país.

É o assassinato em massa legalizado e estimulado por aqueles que não temem a DEUS. Existem já países onde não existem mais jovens, a população envelhecida está triste e sem a força de trabalho de que precisa para o progresso que o país necessita; tudo em nome da falta de DEUS em suas vidas.

2. Planejamento familiar.

Aspectos políticos do aborto Prof. Humberto L. Vieira Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família

http://www.providafamilia.org/aborto_aspectos_politicos.htm

Quando falamos em aborto sempre pensamos no assassinato de crianças por nascer, geralmente nos vêm à lembrança imagens de fetos abortados cirurgicamente, quer por sucção, quer por curetagem ou ainda dilaceração e curetagem.

Nem sempre se fala dos "abortos no silêncio", isto é, aqueles que se dão no início da vida e que nem sempre as mães sabem que estão abortando. São abortos resultantes de drogas e produtos abortivos, geralmente denominados de anticoncepcionais, ou, ainda os `descartes' de embriões excedentes de uma fecundação artificial.

Mas nunca são abordados os aspectos políticos que estão por trás do aborto. Suas origens, seus promotores, os interesses políticos, eugênicos e comerciais que motivam o aborto e sua legalização. É justamente sob estes aspectos que desejo falar a vocês hoje.

Duas são as principais origens da promoção do aborto e de sua legalização:

a) origem eugênica

b) origem política

1. Origem Eugênica

A origem eugênica vamos encontrar nos estudos da sociedade inglesa de eugenia. Sua maior expressão foi Margareth Sanger, americana de nascimento que desenvolveu seu trabalho na Inglaterra no início deste século com seu programa de controle de nascimentos que posteriormente, em 1952, se transformou na IPPF - International Planning Parenthood Federation (Federação Internacional de Planejamento Familiar), hoje presente em 142 países. No Brasil sua afiliada é a BEMFAM - Sociedade Civil de Bem-Estar Familiar.

Vejamos algumas de suas idéias escritas no livro "Pivot of Civilization" e artigos publicados em sua revista "Birth Control Review"

"Os seres sadios devem procriar abundantemente e os inaptos devem abster-se... este é o principal objetivo do controle da natalidade" (M. Sanger)

"Controle de natalidade - mais filhos dos saudáveis, menos dos incapazes"

"Controle de natalidade - para criar uma raça de puro-sangue"

"Nenhuma mulher ou homem terá o direito de se tornar pai ou mãe sem licença para a paternidade"

"Os filântropos que dão recursos para atendimentos nas maternidades encorajam os sãos e os grupos mais normais do mundo a igualar o fardo da irracional e indiscriminada fecundidade de outros; que trazem com ele, sem nenhuma dúvida, um peso morto de desperdício humano. Em vez de reduzir e tentar eliminar as espécies que mais comprometem o futuro da raça e do mundo eles tendem a tornar essas raças dominantes numa proporção ameaçadora" (1)

Em sua obra Plano para a Paz, recomendava Margaret Sanger:

"a - impedir a imigração de certos estrangeiros cuja condição é conhecida como prejudicial ao vigor da raça, tal como os débeis mentais

b - aplicar uma política severa e rígida de esterilização e segregação à parcela da população mestiça ou cuja hereditariedade seja tal que os traços indesejáveis possam ser transmitidos a sua descendência;

c - proteger o país contra futuro peso da manutenção de famílias numerosas tais como aquelas de pais débeis mentais, aposentando todas as pessoas com doenças transmissíveis que aceitem voluntariamente a esterilização;

d - conceder aos grupos que deterioram a raça opção entre a segregação ou esterilização;

___________________

e - destinar terras e habitação rural para aquelas pessoas segregadas e que seriam treinadas para trabalhar sob supervisão de instrutores competentes pelo resto de suas vidas.

f - fazer um levantamento dos grupos secundários tais como analfabetos, indigentes, desempregados, criminosos, prostitutas e toxicômanos, separá-los em departamentos com assistência médica e segregá-los em fazenda o tempo necessário ao seu fortalecimento e desenvolvimento da conduta moral"

"Margareth Sanger declarou claramente seu fundamento lógico do controle de natalidade (veja pág. 122): lembrando àqueles membros da sociedade que são "auto-suficientes", economicamente e moralmente, do alto custo e o "tremendo peso" para eles suportarem os que são dependentes; ela defende a tese de que seria lógico gastar dinheiro público somente com crianças cuja constituição (i. é. genética) fosse capaz de se beneficiar da educação; o pobre, que era obviamente geneticamente inferior, não deveria se beneficiar de tal ajuda e simplesmente deveria ser eliminado" (Margareth Sanger, Pivot of Civilization)

"A melhor maneira de fazer a educação do Negro é a religião. Não deve transpirar que nós queremos exterminar a população negra; por conseguinte, o ministro é o homem totalmente indicado para ratificar essa idéia" (2).

Ainda hoje encontramos seguidores dessa ideologia:

A tese da superioridade da raça branca encontra em nossos dias defensores que são apoiados pelos que trabalham para "melhoria da raça humana".

Um recente livro com 850 páginas, de autoria do cientista social Charles Murray e do psicólogo Richard Herrnstein, da Universidade de Harvard, procura demonstrar, através de estudos estatísticos, a superioridade da raça branca. No livro "The Bell Curve" (A Curva Normal) escrevem os autores, segundo artigo publicado na Revista VEJA: (3)

1. Os negros são intelectualmente inferiores aos brancos, e por isso, menos vocacionados ao sucesso na vida.

2. Isso é determinado por vários fatores, mas o predominante é genético. Há pouco o que fazer.

3. O governo não deveria gastar bilhões de dólares na manutenção de caríssimas escolas experimentais para negros e pobres. Eles não conseguirão elevar intelectos que a biologia comprometeu.

4. O correto seria investir no aprimoramento da "elite cognitiva", majoritariamente caucasiana, abençoada por uma natureza superior.

Segundo a reportagem da VEJA, embora chocante nas conclusões que tira, a tese tem consistência em alguns argumentos básicos que apresenta.

2. Origem Política

Encontramos a origem política do controle de natalidade, aí incluído o aborto, no documento: "Implicações do crescimento demográfico para a segurança e os interesses externos dos Estados Unidos" (4).

Esse documento estabelece estratégias e recomendações para o controle de natalidade e quanto ao aborto declara:

"Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos:

- nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto.

- As leis de aborto de muitos países não são estritamente cumpridas e alguns abortos por razões médicas são provavelmente tolerados na maioria dos lugares. É sabido que em alguns países com leis bastantes restritivas, pode-se abertamente conseguir aborto de médicos, sem interferência das autoridades".

"...Sem dúvida alguma o aborto, legal ou ilegal, tem se tornado o mais amplo método de controle da fertilidade em uso hoje no mundo". (pág. 182/184).

Entre suas estratégias está o uso da mulheres e organizações feministas para conseguir os objetivos propostos por aquele relatório:

____________________________

"A condição e a utilização das mulheres nas sociedades dos países subdesenvolvidos são particularmente importantes na redução do tamanho da família. Para as mulheres, o emprego fora do lar oferece uma alternativa para um casamento e maternidade precoces, e incentiva a mulher a ter menos filhos após o casamento. A mulher que tem de ficar em casa para cuidar dos filhos tem de renunciar a renda que ela poderia ganhar fora do lar. As pesquisas mostram que a redução da fertilidade está relacionada com o trabalho da mulher fora do lar (pág. 151).

3. Outros Grupos de interesse

Outros grupos de interesse também se associam aos anteriores. Diversos são os motivos que levam esses grupos a defender o aborto.

Entre esses grupos estão:

a) Os interessados em transplantes de tecidos vivos.

Defendem a legalização do aborto para experiências científicas com seres humanos vivos. Na Inglaterra, por exemplo já se aprovou uma lei permitindo experiências com seres humanos até o décimo quarto dia após a fecundação.

b) Os que comercializam tecidos humanos de fetos abortados.

c) grupos de pesquisas com embriões humanos

- O uso de óvulos de bebês abortados para a fertilização "in vitro" e que serão utilizados para pesquisa;
- Provocar a gravidez pela estimulação de óvulos de embriões femininos, conhecido também como "nascimento virginal"
- Reprodução de embriões humanos para experimentação por meio da fertilização "in vitro", assim como o uso de embriões "descartados", que são desprezados por mulheres e casais que se submetem à fertilização artificial;
- A clonação ou gemelação de embriões humanos. Isto é, trata-se de produção de cópias físicas exatas de seres humanos individuais. Estas "copias" poderiam ser utilizadas como reservas para a doação de órgãos para uma criança já nascida ou para um casal que tenha perdido o "original", patenteado como uma criança "modelo";
- Experimentos que produzirão formas de vida híbrida, utilizando gametas humanos e de animais.;
- A preservação de apenas partes vivas de embriões, em cultura de células, para provisão de órgãos para transplantes (Comunicado da "American Life League, Inc", de 21.3.94).
- Extração de óvulos de fetos abortados para posterior fecundação com espermatozóides humanos - bancos de embriões. Uma senhora de 59 anos na Inglaterra foi fertilizada por esse processo. A criança nascida dessa tecnologia é filho de mãe que não nasceu.

d) Os defensores da inseminação artificial

A razão é muito clara. Para cada sucesso de uma inseminação fora do útero vários embriões são descartados, são sacrificados. Segundo os cientistas que cuidam do assunto, no estágio atual dos estudos, apenas 15 a 20% dos embriões fertilizados artificialmente são aproveitados, isto é, têm condições de nascer. 80% deles não são bem sucedidos: são sacrificados, se perdem por aborto espontâneo, ou são descartados.

Por outro lado, a legalização do aborto viria resolver o problema da "Redução embrionária" (seleção de embriões). Nesse caso são colocados 4, 6, 8 embriões no útero de uma mulher na esperança da certeza de "pegar " um ou dois. Quando acontece que 4 ou mais embriões se desenvolvem escolhe-se 2 e os demais são sacrificados. Esse procedimento tem sido comum, entre nós, com a fertilização "in vitro". (5)

e) Os fabricantes de produtos utilizados nos métodos artificiais de planejamento familiar:

Os laboratórios farmacêuticos (pílulas, injetáveis, fabricantes de DIU, camisinha etc) por motivos óbvios, também apóiam a política antinatalista. Mais recentemente sabe-se que a pílula anticoncepcional também pode provocar o aborto. Recentemente a produção de pílulas abortivas, como a RU-486 (de invenção de Dr. Banlieu, fabricada pelo Laboratório Roussel), a "pílula do dia seguinte" e outros artefatos, igualmente abortivos como o DIU, tentam mudar a prática do aborto cirúrgico substituindo-o pelo aborto químico ou mecânico. Esses produtos provocam o aborto "sem sofrimento" (para a mãe) e constituem os "abortos no silêncio" ou abortos "piedosos".

f) fabricantes de cosméticos e sabonetes

Alguns fabricantes de cosméticos e sabonetes utilizam-se de fetos abortados como matéria prima para seus produtos (6).

Além dos fabulosos recursos financeiros para o controle populacional os fabricantes desses produtos investem milhões de dólares para tornar o aborto legal e a contracepção um programa de governo objetivando a venda de seus produtos e a expansão de seus negócios. O que menos vem em conta é a vida humana. A ganância do lucro supera a mínima preocupação com a ética, a moral e mesmo a saúde e o bem estar de seus clientes.

4. - Recursos financeiros para o controle de população

Uma publicação do Fundo de População da ONU relaciona os projetos e recursos financeiros destinados ao controle de população (7). Vários são os projetos desde o treinamento de pessoal de saúde à compra de anticoncepcional e à mudança da legislação para tornar legal o aborto, a contracepção, a esterilização, o homossexualismo etc. O total desses projetos para o Brasil, segundo aquela publicação chega a mais de 840 milhões de dólares para cinco anos.

Apresentaremos nesta exposição apenas alguns projetos e recursos destinados à alteração da legislação brasileira e ao `lobby' no Congresso Nacional para aprovação de projetos de lei destinados à legalização do aborto, da esterilização, da contracepção, da união civil de pessoas do mesmo sexo.

Esses recursos são destinados às organizações feministas, entre elas o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFÊMEA), organização que faz `lobby' no Congresso Nacional para instituições e organizações internacionais interessadas no controle de população.

Esses recursos também são destinados ao GPEPD - Grupo Parlamentar de Estudos de População e Desenvolvimento. Trata-se de um grupo de parlamentares apoiado, entre outros pela IPPF e pelo FNUAP que tem por objetivo adaptar a legislação brasileira aos interesses internacionais de controle de população, incluindo-se a legalização do aborto, da contracepção, da esterilização, da união civil de homossexuais etc. Em cada país da América Latina há um grupo de parlamentares com esse objetivo. Os GPEPDs dos vários países da América Latina constituem o GPI - Grupo Parlamentar Interamericano.

Vejamos alguns exemplos desses projetos:

Esses recursos explicam os diversos projetos de lei de aborto em tramitação no Congresso Nacional e o esforço dos grupos feministas para sua aprovação.

Outros projetos globais e os chamados "Projetos Guarda-chuva"contemplam recursos para mudança da legislação e para o `lobby' no Congresso Nacional.
O `lobby' feminista é feito através de seminários, `worshop', boletins, folhetos assessoramento a parlamentares na elaboração de projetos de lei, de emendas, proposições outras, orientação para votação, pesquisa entre parlamentares e pressão por ocasião da votação de projetos de seu interesse.

Por outro lado, os membros do GPEPD são assessorados pelas organizações feministas e têm conseguido a aprovação de alguns projetos de lei de seu interesse. Muitos parlamentares por desinformação e mesmo de boa fé votam pela aprovação desses projetos imaginando estarem defendendo à causa das mulheres, quando na realidade estão defendendo interesses contrários à sociedade. Os membros do GPEPD não se identificam, mas coincidentemente os parlamentares dos chamados "partidos de esquerda", com raras exceções, são os autores de projetos de lei de aborto e da união civil de pessoas do mesmo sexo e votam pela aprovação desses projetos. Alguns deles são consultores do CFÊMEA.

Também é evidente que parlamentares que votam pela aprovação desses projetos estão, de uma maneira ou de outra, comprometidos com os grupos de controle de população, embora muitos desconheçam seus objetivos e, de boa fé, aprovam tais projetos na intenção de estarem ajudando à causa das mulheres.

Para melhor compreendermos esses projetos é importante atentarmos para os eufemismos utilizados pelos grupos feministas. Assim, os programas denominados "saúde sexual e reprodutiva" e "saúde reprodutiva" incluem aborto como um direito da mulher. O mesmo se dá com "igualdade de gênero", "não discriminação sexual" para significar `direito dos homossexuais'. "Vários tipos de família" (família monoparental, família de homossexuais, união estável etc são conceitos que têm o objetivo de descaracterizar `família' como hoje entendemos.

Esses eufemismos são discutidos em conferências internacionais onde grupos feministas radicais pretendem impor suas ideologias aos diversos países.

Concluindo podermos dizer que as tentativas para legalização do aborto como método de controle de população não são casuísticas e sim fruto de projetos altamente financiados por grupos e organizações interessadas na melhoria da raça humana e no domínio político do mundo.

II. VISÃO GERAL À LUZ DA BÍBLIA
1. Determinação divina (Gn 1.28).

(Comentários acima)

Gn 9.1 Abençoou Deus a Noé e a seus filhos, e disse-lhes: Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra.

2. A natalidade no Antigo Testamento.

a) Filhos, uma bênção de Deus.

Gn 16.2 Disse Sarai a Abrão: Eis que o Senhor me tem impedido de ter filhos; toma, pois, a minha serva; porventura terei filhos por meio dela. E ouviu Abrão a voz de Sarai. (Não ter filhos é maldição provinda de DEUS)

Gn 16.2 Disse Sarai a Abrão: Eis que o Senhor me tem impedido de ter filhos; toma, pois, a minha serva; porventura terei filhos por meio dela. E ouviu Abrão a voz de Sarai. (A maior humilhação para uma mulher era não ter filhos, maior até que permitir ao marido adulterar, para que tivessem um filho).

Gn 17.16 Abençoá-la-ei, e também dela te darei um filho; sim, abençoá-la-ei, e ela será mãe de nações; reis de povos sairão dela. (Ter filhos é bênção de DEUS)

Gn 30.6 Então disse Raquel: Julgou-me Deus; ouviu a minha voz e me deu um filho; pelo que lhe chamou Dã.

(Filho resposta de DEUS à oração.)

b) Não ter filhos era sinal de infelicidade.

Gn 30.1 Vendo Raquel que não dava filhos a Jacó, teve inveja de sua irmã, e disse a Jacó: Dá-me filhos, senão eu morro.

(Não ter filhos causava inveja e discórdias entre irmãs e poderia causar a separação entre Raquel e seu amado Jacó.Ver Gn 30.20.) Gn 30.14-16 diz que até se tomava remédios para se conceber. (MANDRÁGORAS. Esta erva é considerada um afrodisíaco, i.e., um estimulante sexual)

c) Ter família numerosa era sinal de bênção.

Sl 127.3-5 Eis que os filhos são herança da parte do Senhor, e o fruto do ventre o seu galardão. Como flechas na mão dum homem valente, assim os filhos da mocidade. Bem-aventurado o homem que enche deles a sua aljava; não serão confundidos, quando falarem com os seus inimigos à porta.

Filhos são herança de DEUS = Como vemos nossos filhos? O que estamos fazendo com a nossa herança que DEUS nos deu?

Fruto do ventre é galardão ou prêmio = Cabe a nós aceitarmos ou recusarmos os presentes de DEUS para nós; será que DEUS nos daria um presente ruim?

Flechas = Os filhos não são nossos, eles vão um dia ter suas próprias famílias, são flechas atiradas ao mundo. São também para defenderem e tratarem de seus pais na velhice dos mesmos.

Enche deles sua aljava = Aljava é a vasilha onde se coloca as flechas nas costas. Assim os muitos filhos devem encher nossas casas de alegria, segurança e prosperidade.

Lembrem-se pais e mães de que os filhos são flechas que um dia vão e vocês dois, pai e mãe devem investir um no outro para que terminem seus dias em paz, harmonia, juntos como começaram; dando exemplo para seus filhos.

3. A natalidade no Novo Testamento.

a) A natalidade enaltecida.

Gl 4.4 mas, vindo a plenitude dos tempos, Deus enviou seu Filho, nascido de mulher, nascido debaixo de lei,

Ainda bem que esta mulher não teve a infeliz idéia que muitas mulheres têm hoje, a de abortar.

Jo 10.1 Em verdade, em verdade vos digo: quem não entra pela porta no aprisco das ovelhas, mas sobe por outra parte, esse é ladrão e salteador. Mas o que entra pela porta é o pastor das ovelhas. (A porta de entrada aqui na terra é o nascimento físico, a porta que Satanás entrou aqui foi outra, mas aquele que veio para nos salvar entrou pela mesma porta que nós para mostrar sua humanização e conseqüente capacitação para nos salvar do pecado).

b) Ter filhos, uma bênção de Deus.

Mt 18.2,4 COMO UMA CRIANCA. Receber o reino de Deus como criança significa recebê-lo de maneira tão singela, humilde, confiante e sincera, que nos voltamos contra o pecado e aceitamos Cristo como nosso Senhor e Salvador, e Deus como nosso Pai celestial. E... AS ABENÇOOU. Cristo se interessa profundamente pela salvação das crianças e pelo seu crescimento espiritual. Os pais cristãos devem empregar todos os meios da graça ao seu alcance para levar seus filhos a Cristo, porque Ele anseia recebê-los, amá-los e abençoá-los

III. UMA ABORDAGEM ÉTICA DA LIMITAÇÃO DE FILHOS
1. O cristão e o controle da natalidade.

O cristão deve temer a DEUS e saber que os filhos são bênçãos dadas por DEUS aos casais.

2. O cristão e o planejamento familiar.

Não existe planejamento familiar feito pelo ser humano que seja apoiado por DEUS.

Orientação quanto à natalidade. Aspectos a serem considerados:

a) A vontade de Deus.

Duvidamos que DEUS daria uma multidão de filhos a alguém que o teme, sendo que estes filhos passariam fome. Na Bíblia não vemos mulheres com excesso de filhos. (Quando uma mulher tinha mais do que três filhos é porque poderia cuidar de mais de três filhos; DEUS é fiel.

Mt 6.33 Mas buscai primeiro o seu reino e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas.

b) Alimentação, saúde e educação digna.

Mt 6.25-34 Por isso vos digo: Não estejais ansiosos quanto à vossa vida, pelo que haveis de comer, ou pelo que haveis de beber; nem, quanto ao vosso corpo, pelo que haveis de vestir. Não é a vida mais do que o alimento, e o corpo mais do que o vestuário? Olhai para as aves do céu, que não semeiam, nem ceifam, nem ajuntam em celeiros; e vosso Pai celestial as alimenta. Não valeis vós muito mais do que elas? Ora, qual de vós, por mais ansioso que esteja, pode acrescentar um côvado à sua estatura? E pelo que haveis de vestir, por que andais ansiosos? Olhai para os lírios do campo, como crescem; não trabalham nem fiam; Contudo vos digo que nem mesmo Salomão em toda a sua glória se vestiu como um deles. Pois, se Deus assim veste a erva do campo, que hoje existe e amanhã é lançada no forno, quanto mais a vós, homens de pouca fé? Portanto, não vos inquieteis, dizendo: Que havemos de comer? ou: Que havemos de beber? ou: Com que nos havemos de vestir? (Pois a todas estas coisas os gentios procuram.) Porque vosso Pai celestial sabe que precisais de tudo isso. Mas buscai primeiro o seu reino e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas. Não vos inquieteis, pois, pelo dia de amanhã; porque o dia de amanhã cuidará de si mesmo. Basta a cada dia o seu mal.
c) A abstenção permitida.

Para orar, não para evitar filhos.

3. O posicionamento cristão.

a) A limitação de filhos.

Não encontramos base Bíblica para isso. Quem controla a família é DEUS, ELE e somente ELE sabe o futuro e cuidará para que tenhamos o tamanho da família que deseja que tenhamos.

b) O planejamento possível.

Possível, mas não autorizado por DEUS e sua Palavra. A escolha e decisão cabe ao casal.

Dt 30.19 O céu e a terra tomo hoje por testemunhas contra ti de que te pus diante de ti a vida e a morte, a bênção e a maldição; escolhe, pois, a vida, para que vivas, tu e a tua descendência,

CONCLUSÃO
Os filhos são bênçãos do Senhor (Sl 127.3-5; 128.3,4) e não devem ser evitados por razões egoísticas e utilitaristas.

Conselho: Não perca a oportunidade que DEUS lhe deu de ter uma coisa linda e fofa como essa em sua casa para amá-la.

Observações Importantes segundo meu entendimento

(Ev.Luiz Henrique de Almeida Silva):

É interessante que algumas pessoas acham que existe para DEUS diferença entre o velho e novo testamento quando a questão é filhos. Por exemplo, temos visto comentários dizendo que no novo concerto ter poucos filhos ou não tê-los é normal e é perceptível uma alusão ao planejamento familiar apoiado por DEUS, o que não é verdade. Não há respaldo Bíblico para o planejamento familiar. Na Bíblia só encontramos mulheres clamando a DEUS por filhos, nunca pedindo para não tê-los. Estamos vivendo época de egoísmo e materialismo, onde as pessoas só se importam com seu conforto e vida sossegada sem trabalho e sem cruz. A falta de fé em DEUS e em sua provisão tem levado casamentos ao fracasso total e conseqüente separação por falta das maiores bênçãos de DEUS no casamento, os filhos. Velhos têm acabado suas vidas no asilo devido à falta de quem cuide dos mesmos na velhice; eles mesmos decidiram ter poucos filhos, agora estão amargando a colheita do que plantaram.

Mesmo se o Estado proibisse haveria a aprovação de DEUS para a não obediência ao Estado e sim a DEUS. (Êx 2.1,2 Foi-se um homem da casa de Levi e casou com uma filha de Levi.A mulher concebeu e deu à luz um filho; e, vendo que ele era formoso, escondeu-o três meses. (Assim Moisés escapou da morte). Terra para todos existe, o que falta é deixarem os homens de pensarem que são donos dela.

Observação:

Estamos citando idéias de PAPA, RABINOS, MÉDICOS, PASTORES e PROFESSORES; mas o que diz DEUS? Lembrem-se de que a infalível PALAVRA DE DEUS é a BÍBLIA e lá não vamos encontrar apoio para evitar filhos, abortar ou planejá-los; encontraremos sim o desejo em tê-los e quantos mais, melhor. Somente em casos extremos como de perigo de morte da mãe é que poderíamos arriscar um aborto ou evitar uma gravidez; sabendo que estamos nos arriscando mesmo assim em ofender a DEUS pela nossa pequeníssima ou nenhuma fé. Que DEUS nos ajude a não estimularmos estes pecados aos nossos alunos.

QUESTIONÁRIO:

1. Como era vista a concepção no Antigo Testamento?
R. Era algo sagrado, uma bênção de Deus.
2. Que disse Raquel por ser estéril?
R. “Dá-me filhos, senão morro” (Gn 30.1).
3. O que estava implícito quando Deus fez o homem, “macho e fêmea”?
R. A sexualidade, tendo o homem os órgãos e o instinto sexual, com plena capacidade reprodutiva.
4. No Antigo Testamento, o que significava não ter filhos?
R. Sinal de infelicidade.
5. Que diz 1Tm 5.8?
R. “Mas, se alguém não tem cuidado dos seus e principalmente dos da sua família, negou a fé e é pior do que o infiel”.

ESTUDOS AFINS:

Mt 2.16 Então, Herodes, vendo que tinha sido iludido pelos magos, irritou-se muito e mandou matar todos os meninos que havia em Belém e em todos os seus contornos, de dois anos para baixo, segundo o tempo que diligentemente inquirira dos magos.
Êx 1.22 Então, ordenou Faraó a todo o seu povo, dizendo: A todos os filhos que nascerem lançareis no rio, mas a todas as filhas guardareis com vida.
http://www.cptln.org/hora.luterana/hp3/verduvida.asp?xid=149200110484

VEJA MÉTODOS ANTICONCEPCIONAIS USADOS ATUALMENTE.

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L E I S

Presidência da República: Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996.

Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I DO - PLANEJAMENTO FAMILIAR

Art. 1º O planejamento familiar é direito de todo cidadão, observado o disposto nesta Lei.

Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.

Parágrafo único - É proibida a utilização das ações a que se refere o caput para qualquer tipo de controle demográfico.

Art. 3º O planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral à saúde.

Parágrafo único - As instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde, em todos os seus níveis, na prestação das ações previstas no caput, obrigam-se a garantir, em toda a sua rede de serviços, no que respeita a atenção à mulher, ao homem ou ao casal, programa de atenção integral à saúde, em todos os seus ciclos vitais, que inclua, como atividades básicas, entre outras:

I - a assistência à concepção e contracepção;

II - o atendimento pré-natal;

III - a assistência ao parto, ao puerpério e ao neonato;

IV - o controle das doenças sexualmente transmissíveis;

V - o controle e prevenção do câncer cérvico-uterino, do câncer de mama e do câncer de pênis.

Art. 4º O planejamento familiar orienta-se por ações preventivas e educativas e pela garantia de acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade.

Parágrafo único - O Sistema Único de Saúde promoverá o treinamento de recursos humanos, com ênfase na capacitação do pessoal técnico, visando a promoção de ações de atendimento à saúde reprodutiva.

Art. 5º - É dever do Estado, através do Sistema Único de Saúde, em associação, no que couber, às instâncias componentes do sistema educacional, promover condições e recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos que assegurem o livre exercício do planejamento familiar.

Art. 6º As ações de planejamento familiar serão exercidas pelas instituições públicas e privadas, filantrópicas ou não, nos termos desta Lei e das normas de funcionamento e mecanismos de fiscalização estabelecidos pelas instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde.

Parágrafo único - Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde definir as normas gerais de planejamento familiar.

Art. 7º - É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros nas ações e pesquisas de planejamento familiar, desde que autorizada, fiscalizada e controlada pelo órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde.

Art. 8º A realização de experiências com seres humanos no campo da regulação da fecundidade somente será permitida se previamente autorizada, fiscalizada e controlada pela direção nacional do Sistema Único de Saúde e atendidos os critérios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde.

Art. 9º Para o exercício do direito ao planejamento familiar, serão oferecidos todos os métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas, garantida a liberdade de opção.

Parágrafo único. A prescrição a que se refere o caput só poderá ocorrer mediante avaliação e acompanhamento clínico e com informação sobre os seus riscos, vantagens, desvantagens e eficácia.

Art. 10. Somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações: (Artigo vetado e mantido pelo Congresso Nacional - Mensagem nº 928, de 19.8.1997)

I - em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce;

II - risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testemunhado em relatório escrito e assinado por dois médicos.

§ 1º É condição para que se realize a esterilização o registro de expressa manifestação da vontade em documento escrito e firmado, após a informação a respeito dos riscos da cirurgia, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de sua reversão e opções de contracepção reversíveis existentes.

§ 2º É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores.

§ 3º Não será considerada a manifestação de vontade, na forma do § 1º, expressa durante ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente.

§ 4º A esterilização cirúrgica como método contraceptivo somente será executada através da laqueadura tubária, vasectomia ou de outro método cientificamente aceito, sendo vedada através da histerectomia e ooforectomia.

§ 5º Na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges.

§ 6º A esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes somente poderá ocorrer mediante autorização judicial, regulamentada na forma da Lei.

Art. 11. Toda esterilização cirúrgica será objeto de notificação compulsória à direção do Sistema Único de Saúde. (Artigo vetado e mantido pelo Congresso Nacional) Mensagem nº 928, de 19.8.1997

Art. 12. É vedada a indução ou instigamento individual ou coletivo à prática da esterilização cirúrgica.

Art. 13. É vedada a exigência de atestado de esterilização ou de teste de gravidez para quaisquer fins.

Art. 14. Cabe à instância gestora do Sistema Único de Saúde, guardado o seu nível de competência e atribuições, cadastrar, fiscalizar e controlar as instituições e serviços que realizam ações e pesquisas na área do planejamento familiar.

Parágrafo único. Só podem ser autorizadas a realizar esterilização cirúrgica as instituições que ofereçam todas as opções de meios e métodos de contracepção reversíveis. (Parágrafo vetado e mantido pelo Congresso Nacional) Mensagem nº 928, de 19.8.1997

CAPÍTULO II DOS - CRIMES E DAS PENALIDADES

Art. 15. Realizar esterilização cirúrgica em desacordo com o estabelecido no art. 10 desta Lei. (Artigo vetado e mantido pelo Congresso Nacional) Mensagem nº 928, de 19.8.1997

Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, se a prática não constitui crime mais grave.

Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço se a esterilização for praticada:

I - durante os períodos de parto ou aborto, salvo o disposto no inciso II do art. 10 desta Lei.

II - com manifestação da vontade do esterilizado expressa durante a ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente;

III - através de histerectomia e ooforectomia;

IV - em pessoa absolutamente incapaz, sem autorização judicial;

V - através de cesária indicada para fim exclusivo de esterilização.

Art. 16. Deixar o médico de notificar à autoridade sanitária as esterilizações cirúrgicas que realizar.

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Art. 17. Induzir ou instigar dolosamente a prática de esterilização cirúrgica.

Pena - reclusão, de um a dois anos.

Parágrafo único - Se o crime for cometido contra a coletividade, caracteriza-se como genocídio, aplicando-se o disposto na Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956.

Art. 18. Exigir atestado de esterilização para qualquer fim.

Pena - reclusão, de um a dois anos, e multa.

Art. 19. Aplica-se aos gestores e responsáveis por instituições que permitam a prática de qualquer dos atos ilícitos previstos nesta Lei o disposto no caput e nos §§ 1º e 2º do art. 29 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Art. 20. As instituições a que se refere o artigo anterior sofrerão as seguintes sanções, sem prejuízo das aplicáveis aos agentes do ilícito, aos co-autores ou aos partícipes:

I - se particular a instituição:

a) de duzentos a trezentos e sessenta dias-multa e, se reincidente, suspensão das atividades ou descredenciamento, sem direito a qualquer indenização ou cobertura de gastos ou investimentos efetuados;

b) proibição de estabelecer contratos ou convênios com entidades públicas e de se beneficiar de créditos oriundos de instituições governamentais ou daquelas em que o Estado é acionista;

II - se pública a instituição, afastamento temporário ou definitivo dos agentes do ilícito, dos gestores e responsáveis dos cargos ou funções ocupados, sem prejuízo de outras penalidades.

Art. 21. Os agentes do ilícito e, se for o caso, as instituições a que pertençam ficam obrigados a reparar os danos morais e materiais decorrentes de esterilização não autorizada na forma desta Lei, observados, nesse caso, o disposto nos arts. 159, 1.518 e 1.521 e seu parágrafo único do Código Civil, combinados com o art. 63 do Código de Processo Penal.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 22. Aplica-se subsidiariamente a esta Lei o disposto no Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e, em especial, nos seus arts. 29, caput, e §§ 1º e 2º; 43, caput e incisos I , II e III ; 44, caput e incisos I e II e III e parágrafo único; 45, caput e incisos I e II; 46, caput e parágrafo único; 47, caput e incisos I, II e III; 48, caput e parágrafo único; 49, caput e §§ 1º e 2º; 50, caput, § 1º e alíneas e § 2º; 51, caput e §§ 1º e 2º; 52; 56; 129, caput e § 1º, incisos I, II e III, § 2º, incisos I, III e IV e § 3º.

Art. 23. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias, a contar da data de sua publicação.

Art. 24. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 25. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 12 de janeiro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 15.1.1996

www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9263.htm

Bibliografia Básica

Estudos na Bíblia de Estudo Pentecostal da CPAD em CD e CD das Lições.

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Questionário 05– LIÇÃO 05– O Cristão e o Planejamento Familiar Ética Cristã – Confrontando as Questões Morais

Aluno: __________________________________________________ Nota: _________

Responda as perguntas abaixo:

1. O que representa para você a chegada e presença de um bebê na família?

Resposta: ___________________________________________________________

___________________________________________________________________

_________________________________________________________________

2. Que responsabilidades estão implícitas na chegada de um bebê à família?

Resposta: ___________________________________________________________

___________________________________________________________________

__________________________________________________________________

O que você acha do Controle da Natalidade? Concorda? Porque?

Resposta: ___________________________________________________________

___________________________________________________________________

_____________________________________________________________________

4. Qual é a finalidade primordial do casamento na constituição de uma família?

( ) A união de corpos

( ) A geração de filhos

( ) A relação sexual

( ) A comunhão de dois seres, macho e fêmea

Marque com um (X) a ÚNICA resposta correta:

5. Nome da substância que evita conceber ou gerar o feto no útero?

( ) Perconscepcional

( ) Anticoncepcional

( ) Pósconcepcional

6. Como era vista a concepção no Antigo Testamento?

( ) Era algo sagrado, uma bênção de Deus

( ) Era algo consagrado aos deuses

( ) Era algo sagrado, mais amaldiçoado por Deus

7. Que disse Raquel por ser estéril?

( ) “Dá-me filhos, senão morro” (Gn 1.30)

( ) “Dá-me filhos, senão morro” (Gn 31.1)

( ) “Dá-me filhos, senão morro” (Gn 30.1)

8. O que estava implícito quando Deus fez o homem, “macho e fêmea”?

( ) O sexo abusivo

( ) O sexo explícito

( ) A sexualidade

9. No Antigo Testamento, o que significava não ter filhos?

( ) Sinal de infelicidade

( ) Sinal de felicidade

( ) Sinal de alerta

10. Que entende ao ler 1 Tm 5.8?

( ) Se cuidarmos dos nossos, negamos a fé e não somos infiéis

( ) Se não cuidarmos dos nossos, estaremos negando a fé e sendo pior que infiéis

( ) Se cuidarmos dos nossos, estaremos negando a fé e sendo pior que infiéis

Síntese Textual Controle de natalidade tem sido assunto polêmico ao longo dos últimos anos. Em alguns casos, as divergências envolvem até mesmo o Estado, tornando-se um problema de governo. Países populosos como China e Índia utilizam medidas restritivas com relação à concepção por motivos óbvios: O desenvolvimento socioeconômico é pequeno em relação ao crescimento populacional. Há um grande contingente de pessoas e pouco alimento. “Examinai tudo. Retende o bem” (1 Ts 5.21) Jesus é o Senhor !

LIÇÃO 1 - A Ética Cristã Face A Ética Dos Homens

LIÇÃO 2 - A Ética Cristã E Os Dez Mandamentos

LIÇÃO 3 - O Cristão E A Guerra

LIÇÃO 4 - O Cristão E O Aborto

LIÇÃO 5 - O Cristão E O Planejamento Familiar

LIÇÃO 6 - O Cristão E A Sexualidade

LIÇÃO 7 - O Cristão E O Divórcio

LIÇÃO 8 - O Cristão E A Pena De Morte

LIÇÃO 9 - O Cristão, A Eutanásia E O Suicídio

LIÇÃO 10 - O Cristão E A Doação De Órgãos Do Corpo

LIÇÃO 11 - O Cristão E As Finanças

LIÇÃO 12 - O Cristão, Os Vícios E Os Jogos

LIÇÃO 13 - O Cristão E A Política

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